CONCURSO CNU – SUSPENSÃO DA PROVA É UMA DECISÃO NECESSÁRIA
A ACONEXA – Associação de Apoio à Concursos Públicos e Exames tem acompanhado a questão calamitosa pela qual passa o Estado do Rio Grande do Sul, com enchentes em mais de 150 cidades, mais de 30 pessoas mortas e 60 pessoas desaparecidas até o momento.
Segundo informações da imprensa trata-se da maior cheia da história do Estado, com inúmeros pontos de alagamento, rompimento de barragens e previsão meteorológica de piora no tempo para o próximo final de semana.
Há informações que são mais de 330 mil pontos sem fornecimento de energia elétrica e 541 mil pontos sem abastecimento de água potável em todo Estado.
Ao todo, até o momento, são mais de 52 vias estaduais com bloqueio total e mais de 17 vias com bloqueio parcial.
Na opinião da ACONEXA, esses motivos de força maior se mostram mais do que suficientes para a suspensão da aplicação da prova do CONCURSO NACIONAL UNIFICADO, o chamado ENEM DOS CONCURSOS PÚBLICOS, que deve ocorrer no próximo final de semana, dia 05/05, no período da manhã e da tarde, em todo o país.
Trata-se do maior processo seletivo para o serviço público da história do País. São 6.640 vagas em 21 órgãos públicos, com mais 2,1 milhões de inscritos, sendo que desses, 80,3 mil farão a prova em uma das cidades do Estado do Rio Grande do Sul (Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana), sendo a 8ª unidade da federação com mais inscritos no concurso.
Fato é que, diante das circunstâncias meteorológicas e logísticas, o concurso se tornou absolutamente inviável a toda a população gaúcha, que não tem condições de mobilidade e de segurança para a realização das provas, que no Estado estão previstas para serem aplicadas em 109 locais distintos, em mais de 2841 salas. Muitos desses locais estão inacessíveis e absolutamente inundados.
Apesar do apelo dos inscritos no concurso, da solicitação do Governador do Estado e do pleito de alguns deputados estaduais, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), divulgou nota oficial informando que não haverá adiamento das provas, esclarecendo que envidará todos os esforços para garantir a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes.
O Presidente da ACONEXA Prof. Marco Antônio Araújo Júnior, especialista em preparação para concursos públicos há mais de 20 anos, entende que “não há nada que possa ser feito pelo Governo Federal que possa garantir a participação de todos os candidatos gaúchos inscritos no concurso na realização da prova com a segurança necessária. Por essa razão, o concurso deveria ser suspenso, ainda que somente no Estado do Rio Grande do Sul, evitando que os candidatos daquele Estado sejam ainda mais prejudicados em razão da calamidade ocorrida.”
Para o especialista, a dinâmica de reaplicação regional de provas já desenvolvida no ENEM, quando ocorre algum incidente, poderia ser replicada na prova do CNU, no sentido de evitar prejuízos tanto aos candidatos do Estado do Rio Grande do Sul quanto aos demais candidatos que farão prova em outras localidades do país. Isso evitaria prejuízo a todos, inclusive aos que já tiveram investimentos em passagens e hospedagem e que estão em um local onde a prova pode ser aplicada. Se não for possível uma suspensão parcial da aplicação, seria o caso da suspensão total do concurso para que fosse remarcada outra data.
“Realizar o concurso sem permitir que os candidatos gaúchos compareçam é ferir os princípios da isonomia, da ampla concorrência e da impessoalidade, marcando de forma negativa a história do maior concurso público do país”, assegura Marco Antônio.
Para o Presidente da ACONEXA o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) e a banca organizadora do concurso (Cesgranrio) devem reavaliar a decisão e pensar em alternativas imediatas, de maneira rápida, que se mostrem efetivas e atendam às diretrizes legais, sob pena de sofrerem uma avalanche de medidas judiciais que podem, ao final, cancelar todo o concurso público e causar prejuízo a um contingente ainda maior de pessoas, com custos ainda mais elevados à administração pública.
Além do lado humano, que deve ser o mais importante no presente momento, é necessário que a decisão da suspensão do certamente contemple também o menor prejuízo à administração pública, sob todas as óticas.
